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Rodrigo Stein Cunha
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Rodrigo Stein Cunha
Artigo ·
há 3 anos
Alimentos Gravídicos
Poucas gestantes conhecem o direito que possuem aos alimentos gravídicos, ou seja, aquela pensão que é devida no momento da gestação e que pode fazer uma grande diferença para a gestante e para o...
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Rodrigo Stein Cunha
Artigo ·
há 3 anos
Inventário Extrajudicial
O advento da Lei n.º 11.441 /07 possibilitou a realização do inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, trazendo celeridade ao ato, além de eficácia e...
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Rodrigo Stein Cunha
Artigo ·
há 3 anos
Posse e Trânsito de Animais em Condomínios.
Quem nunca ouviu a frase: "A Convenção/Regimento Interno do Condomínio é soberano(a)". Será que é sempre assim? O presente artigo visa esclarecer alguns aspectos legais da convenção e do regimento...
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Rodrigo Stein Cunha
Artigo ·
há 5 anos
Alteração de Fachada - Considerações Iniciais.
O presente artigo abordará de maneira sucinta e objetiva os aspectos legais dos deveres do condômino, em especial, o de não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas,...
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